Elementos usualmente analisados
- Pessoalidade: o trabalho é prestado pela mesma pessoa
- Habitualidade: a prestação é contínua, não eventual
- Onerosidade: existe contraprestação pelo trabalho
- Subordinação: há direção e controle sobre a atividade
Situações em que a questão aparece
- Trabalho sem registro em carteira
- Contratação formal como prestador de serviço com rotina de empregado
- Exigência de abertura de empresa para prestar o serviço
- Cumprimento de horário, metas e subordinação direta
Provas que costumam ser relevantes
- Mensagens e e-mails com orientações de trabalho
- Comprovantes de pagamento recorrente
- Escalas, uniformes e crachás
- Registros de acesso ao local de trabalho
- Testemunhas
Documentos que podem ser relevantes
A lista abaixo é apenas orientativa. Os documentos necessários dependem de cada situação.
- Contratos firmados, se houver
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e comunicações de trabalho
- Documentos que demonstrem a rotina exercida
Perguntas frequentes
Trabalhar como MEI impede o reconhecimento de vínculo?
Não impede automaticamente. O que se analisa é a realidade da prestação de serviço, e não apenas o formato contratual adotado.
É possível discutir período já encerrado?
Sim, observados os prazos prescricionais aplicáveis.
Leia também
As informações desta página têm caráter institucional e informativo. Cada situação possui particularidades que só podem ser avaliadas individualmente, com análise dos documentos e do contexto.