Direito de Família
Como funciona o divórcio e quais questões precisam ser definidas
Equipe Braga, Alves e Lima
O divórcio encerra o vínculo do casamento, mas costuma trazer junto decisões que impactam a rotina da família. Entender a sequência dessas decisões ajuda a tomar escolhas com mais tranquilidade.
Consensual ou litigioso
Quando há acordo sobre todos os pontos, o divórcio segue a via consensual, geralmente mais simples. Havendo divergência sobre bens, guarda, convivência ou alimentos, a via litigiosa é utilizada para que esses pontos sejam decididos.
O que precisa ser definido
- Convivência e responsabilidades em relação aos filhos
- Pensão alimentícia, quando cabível
- Partilha dos bens conforme o regime adotado
- Dívidas e financiamentos em comum
- Uso do sobrenome
Documentos que costumam ser solicitados
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais
- Certidão de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens e das dívidas
Uma observação importante
Cada divórcio tem particularidades. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual dos documentos e do contexto.
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As informações desta página têm caráter institucional e informativo. Cada situação possui particularidades que só podem ser avaliadas individualmente, com análise dos documentos e do contexto.